MODERNIZAÇÃO: São Gonçalo do Amarante conquista certificação do TCE-RN e está apto a executar emendas parlamentares municipais e estaduais

MODERNIZAÇÃO: São Gonçalo do Amarante conquista certificação do TCE-RN e está apto a executar emendas parlamentares municipais e estaduais

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante conquistou um importante reconhecimento do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). O município recebeu a Certidão de Regularidade de Emendas Parlamentares, documento que atesta o cumprimento das exigências de transparência e rastreabilidade na gestão dos recursos públicos destinados por meio de emendas parlamentares.

A certificação foi emitida no dia 31 de julho de 2026, após um trabalho técnico que se estendeu por mais de 90 dias e envolveu uma força-tarefa coordenada pela Controladoria-Geral do Município (CGM), em parceria com a Secretaria Municipal de Finanças, a Procuradoria-Geral do Município (PGE) e a Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo, com acompanhamento direto do prefeito Jaime Calado.

A conquista coloca São Gonçalo do Amarante entre um grupo restrito de municípios potiguares que conseguiram atender às rigorosas exigências estabelecidas pela Resolução nº 034/2025 do TCE-RN, em conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a adoção de mecanismos de transparência e rastreabilidade para a execução de emendas parlamentares em todo o país.

Na prática, a certificação garante que o município está apto a executar recursos provenientes de emendas parlamentares municipais, estaduais e federais. Até então, mesmo com a destinação das emendas estaduais e municipais, a Prefeitura estava impedida de iniciar a execução dessas verbas por não possuir a certificação exigida pelo Tribunal de Contas.

Para alcançar esse resultado, foi necessário promover uma série de adequações nos sistemas de controle e transparência da administração municipal, incluindo a atualização do Portal da Transparência (SISPUB/LEMARQ), a revisão de procedimentos internos e a elaboração de um decreto municipal regulamentando a execução das emendas parlamentares, em conformidade com as normas estabelecidas pelo TCE-RN.

O processo passou por uma criteriosa análise técnica realizada por auditores do Tribunal de Contas, que verificaram a conformidade dos procedimentos administrativos, dos mecanismos de controle e da publicidade das informações relacionadas às emendas parlamentares.

Outro fator de grande relevância é que os sistemas de controle utilizados pelo TCE-RN e pelo Governo Federal são integrados. Sem essa regularização, a ausência da certificação poderia impedir não apenas a execução das emendas impositivas dos vereadores, mas também de recursos destinados por deputados estaduais, senadores e deputados federais, com riscos de comprometer os investimentos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Para o prefeito Jaime Calado, a certificação representa mais um avanço na modernização da gestão pública municipal.

“Esse resultado demonstra o compromisso da nossa gestão com a responsabilidade, a transparência e o respeito ao dinheiro público. Foi um trabalho técnico intenso, realizado por várias equipes da Prefeitura, que agora garante segurança jurídica e permite que São Gonçalo possa executar importantes investimentos destinados ao município por meio das emendas parlamentares”, destacou o prefeito.

Com a emissão da certidão, São Gonçalo do Amarante passa a atender integralmente às exigências de transparência e rastreabilidade estabelecidas pelo Tribunal de Contas, garantindo mais segurança na aplicação dos recursos públicos e ampliando a capacidade do município de receber e executar investimentos que beneficiam diretamente a população.

Prefeitura de São Gonçalo investe em novos equipamentos para modernizar o atendimento odontológico

A Prefeitura de São Gonçalo segue realizando novos investimentos para os cuidados com a atenção bucal no município. Novos equipamentos foram recebidos pela Secretaria Municipal de Saúde e serão destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e às Unidades Básicas (UBSs).

Desde a entrega do novo prédio do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), o município passou a contar com uma estrutura mais moderna para os atendimentos especializados. A unidade recebeu novos recursos que vão reforçar os serviços oferecidos à população.

A iniciativa vai ampliar os atendimentos odontológicos, desde consultas de rotina até procedimentos especializados, como tratamento de canal, confecção de próteses e exames por imagem.

Entre as aquisições está o scanner intraoral, tecnologia que substitui a moldagem convencional feita com massa. O aparelho realiza o escaneamento da boca e gera uma imagem digital em três dimensões, tornando a confecção de próteses mais precisa e confortável para o paciente.

As aquisições incluem ainda cadeiras odontológicas, aparelhos de ultrassom, equipamentos para radiografia digital, autoclaves para esterilização de instrumentos, compressores, aparelhos de laser, notebooks e outros itens que dão suporte aos atendimentos realizados na rede municipal.

A coordenadora de Saúde Bucal, Ana Patrícia, destacou que “São Gonçalo vive um novo tempo de investimentos que vão contribuir para um melhor atendimento à população”.

Secult de São Gonçalo alerta sobre prazo final para inscrição nos novos editais da PNAB com investimento de R$ 70 mil

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, está com inscrições abertas para dois editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei nº 14.399/2022), ampliando as oportunidades de incentivo aos artistas, produtores culturais, grupos e coletivos do município.

Ao todo, serão destinados R$ 70 mil em investimentos voltados ao fortalecimento da produção cultural local, contemplando ações de intercâmbio, difusão cultural e aquisição de bens e insumos para agentes culturais.

O Edital de Chamamento Público nº 015/2026 – Intercâmbio Cultural prevê o fomento de dois projetos culturais, por meio da concessão de bolsas voltadas à difusão, circulação, intercâmbio cultural e ações correlatas. O investimento é de R$ 20 mil, e as inscrições seguem abertas até o dia 17 de julho de 2026.

Já o Edital de Chamamento Público nº 016/2026 – Investimento Cultural destinará 10 apoios financeiros para aquisição de bens e insumos culturais por agentes culturais, artistas, grupos e coletivos do município. O edital conta com investimento de R$ 50 mil, e as inscrições poderão ser realizadas até o dia 29 de julho de 2026.

As inscrições para ambos os editais podem ser realizadas em formato híbrido. Na modalidade digital, os interessados devem encaminhar toda a documentação obrigatória, em arquivo único, para o e-mail pnab2sga@gmail.com. Na modalidade presencial, a documentação deverá ser entregue em envelope tipo ofício, devidamente identificado com o nome do proponente, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada no Museu Municipal Sephora Bezerra, na Rua Professor Belchior de Oliveira Rocha, s/n, Centro.

Os editais completos estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante. O Edital nº 015/2026 – Intercâmbio Cultural pode ser acessado pelo endereço: https://saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2962. Já o Edital nº 016/2026 – Investimento Cultural está disponível em: https://saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2963.

A Secretaria Municipal de Cultura destaca que a iniciativa integra as ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, fortalecendo a economia criativa, valorizando os fazedores de cultura e ampliando o acesso aos recursos destinados ao desenvolvimento cultural de São Gonçalo do Amarante.

Caicó e São Gonçalo do Amarante recebem workshops gratuitos de elaboração de projetos culturais em agosto

Ação gratuita será realizada pelo Instituto Neoenergia e Cultura e Mercado

Natal (RN), 09 de julho de 2026

Estão abertas até 22 de julho as inscrições para os workshops gratuitos da Caravana Energia da Cultura 2026, iniciativa do Instituto Neoenergia em parceria com a Cultura e Mercado voltada ao fortalecimento de agentes culturais que atuam no interior do Brasil. No Rio Grande do Norte, área de concessão da Neoenergia Cosern, a etapa presencial será realizada em duas cidades: Caicó, no dia 22 de agosto, e São Gonçalo do Amarante nos dias 24 e 25 de agosto. A iniciativa vai oferecer formação para artistas independentes, grupos e coletivos culturais, produtores, agentes culturais, articuladores, lideranças, organizações e associações que desejam aprimorar a elaboração e a gestão de projetos culturais.

As inscrições podem ser feitas pelo site (caravana.culturaemercado.com.br). Ao todo, serão disponibilizadas 60 vagas em Caicó e 120 em São Gonçalo do Amarante, com prioridade para mulheres, pessoas negras, amarelas, pardas e pessoas com deficiência.

Com carga horária total de seis horas em cada uma das duas cidades, os workshops divulgarão os participantes selecionados nos canais oficiais da Caravana Energia da Cultura 2026 e na plataforma Cult_B (cultb.art). Em São Gonçalo do Amarante, as atividades ocorrerão das 17h às 20h, no Teatro Municipal Prefeito Poti Cavalcanti. Em Caicó, serão realizadas no Auditório da Prefeitura Municipal, das 8h às 17h, com intervalo para almoço entre 11h e 14h.

A formação será conduzida por Larissa Biasoli, coordenadora da Caravana, produtora cultural e especialista em projetos viabilizados por leis de incentivo, que abordará desde os fundamentos da elaboração de projetos culturais até a construção de objetivos, justificativas, metas e planejamento orçamentário. A etapa prática contará com a mediação de facilitadores locais: Tatiane Cristina, em Caicó, gestora cultural e integrante da gestão do Fórum Potiguar de Cultura; e Gláucio Teixeira, em São Gonçalo do Amarante, educador popular, licenciado em Teatro pela UFRN, mestre da tradição do Congo e criador da metodologia “AfroVivência do Congo: Memória, Batuque e Dança”.

A proposta é orientar a estruturação de projetos com potencial de captação de recursos por meio de mecanismos como o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e a Lei Rouanet, combinando conteúdo técnico e exercícios práticos alinhados às realidades de cada território. As candidaturas serão avaliadas por uma comissão formada por especialistas com ampla experiência em gestão e desenvolvimento de projetos culturais, entre elas as sócias-diretoras da Cultura e Mercado, Daniele Torres e Larissa Biasoli, responsáveis pela curadoria e coordenação pedagógica da iniciativa. Os critérios incluem consistência da atuação cultural, clareza da proposta, motivações apresentadas e alinhamento com os objetivos do workshop.

“Nosso objetivo é democratizar o acesso ao conhecimento e às oportunidades de financiamento da cultura, contribuindo para que mais agentes culturais consigam transformar ideias em projetos estruturados e sustentáveis. Ao levar formação qualificada para cidades do interior, fortalecemos as redes locais, valorizamos os talentos dos territórios e ampliamos as possibilidades de desenvolvimento cultural e social dessas comunidades”, destaca Renata Chagas, diretora do Instituto Neoenergia. Idealizada em parceria entre Cultura e Mercado e Instituto Neoenergia, a Caravana Energia da Cultura é realizada por meio da Lei Rouanet com patrocínio da Neoenergia.

Além do Rio Grande do Norte, a Caravana Energia da Cultura 2026 também acontece em Pernambuco, Bahia, São Paulo e Distrito Federal, consolidando uma rede nacional de formação cultural. Os workshops integram a segunda ação do projeto, que já conta com mentorias on-line em andamento nos cinco estados participantes. Ainda em julho, serão disponibilizadas aulas gravadas no YouTube por especialistas da área e, entre agosto e setembro, serão formadas turmas para aulas síncronas ao vivo voltadas a temas como gestão cultural, captação de recursos, oportunidades locais e incorporação de questões ambientais nos projetos. Com foco em acessibilidade e na participação de mulheres cis, trans e negras, a iniciativa também fortalece redes locais por meio da atuação de profissionais dos próprios territórios e da plataforma colaborativa Cult_B, que estimula a conexão e a articulação entre agentes culturais de todo o país.

Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA NEOENERGIA COSERN

Ao lado de Jaime Calado e Flávio Henrique, Kelps trabalha pela reeleição de Zenaide Maia

Kelps foi a São Gonçalo na noite de quinta-feira, 18, para intensificar o trabalho pela pré-candidatura da senadora Zenaide Maia, e distribuir estratégias entre os apoiadores de sua pré-candidatura a deputado federal.

Ao lado do prefeito, Jaime Calado, e do vice-prefeito, Flávio Henrique, Kelps disse que ele e Zenaide juntos em Brasília poderão trazer recursos capazes de transformar a vida econômica do município, principalmente na infraestrutura que promove desenvolvimento para as cidades, como transporte e vias de acesso.

“São Gonçalo é uma cidade importante, tem um aeroporto bem estruturado e só não está maior porque a bancada federal é fraca em cognição desenvolvimentista e forte apenas em estratégia eleitoral”, precisamos mudar essa realidade.

Prefeito Jaime Calado inaugura pavimentação e nova iluminação em LED em ruas no bairro Jardins

O prefeito Jaime Calado, acompanhado da  primeira-dama e senadora Zenaide Maia, inaugurou as obras de pavimentação, nesta quinta-feira (28), das ruas Amapolas e Manoel Firmino, no bairro Jardins. Além do calçamento em paralelepípedo, as vias também receberam iluminação pública com tecnologia 100% LED.

A Rua Amapolas ganhou pavimentação de 201 metros de comprimento e 964,80 metros quadrados de área pavimentada, com investimento de R$ 198.219,20, por meio de emenda especial do deputado federal Sargento Gonçalves e contrapartida do município.

Já a Rua Manoel Firmino foi pavimentada com 197,58 metros de comprimento e 1.106,45 metros quadrados de área pavimentada, com investimento de R$ 116.325,52, por meio de emenda de bancada e apoio do deputado federal General Girão.

Durante a solenidade, a senadora Zenaide afirmou que “São Gonçalo é a quarta maior cidade do estado e precisa de um olhar diferenciado, haja vista que aqui temos o aeroporto. É preciso investir em infraestrutura”.

O prefeito Jaime Calado destacou que “quando se investe em pavimentação, melhora a saúde, a mobilidade e a qualidade de vida da população. Onde antes havia lama e poeira, agora há dignidade para o povo”.

Morador da região, Marcone Faustino relembrou as dificuldades enfrentadas pelos moradores da Rua Manoel Firmino e expressou gratidão pela chegada da pavimentação ao bairro.

Campeonato São-gonçalense de Futebol 2026 começa neste final de semana com mais de R$ 32 mil em premiações

A paixão pelo futebol vai tomar conta de São Gonçalo do Amarante a partir deste sábado (30), com o início do Campeonato Municipal de Futebol 2026. A competição reunirá 38 equipes, sendo 18 na Série A e 20 na Série B, consolidando-se como um dos maiores campeonatos  municipais de futebol amador do estado.

Promovido pela Associação Desportiva São-gonçalense (ADS), com apoio da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), o campeonato será disputado em 20 campos espalhados pela zona urbana e rural, incentivando o esporte amador e a participação das comunidades.

A rodada de abertura da Série A acontece neste sábado, às 15h, com o confronto entre Bola Mucha e Bom Sucesso, no Campo do Potiguar, na comunidade de Guanduba. As demais partidas podem ser acompanhadas pelas redes sociais da Prefeitura de São Gonçalo.

Além da tradição e da rivalidade saudável entre as equipes, a competição contará com uma premiação total de R$ 32.500. Na Série A, o campeão receberá R$ 13 mil e o vice-campeão R$ 7 mil. Também serão premiados o artilheiro e o melhor goleiro da competição, com R$ 500 para cada. Já na Série B, a equipe campeã receberá R$ 7 mil e a vice-campeã R$ 4 mil. O artilheiro e o melhor goleiro também serão contemplados, com premiações de R$ 250 cada.

A secretária municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Rayane Rocha, destacou a importância da competição para o fortalecimento do esporte local. “Estamos iniciando mais uma edição de um campeonato que movimenta atletas, dirigentes, torcedores e comunidades inteiras. É uma competição que valoriza os talentos do nosso município, promove integração social e fortalece o futebol amador de São Gonçalo”, afirmou.

O prefeito Jaime Calado ressaltou que o incentivo ao esporte faz parte da política de reconstrução do município. “O esporte transforma vidas, promove cidadania e gera oportunidades. Estamos investindo na valorização dos nossos atletas e no fortalecimento das competições esportivas em todas as regiões da cidade. O Campeonato Municipal é mais uma demonstração do nosso compromisso com o esporte são-gonçalense”, destacou.

O Campeonato Municipal de Futebol 2026 conta com patrocínio da Sterbom, Tropical Coco e Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte Sebastião Cunha (Projeto de Incentivo RN + Esporte e Lazer).

Assinada ordem de serviço que autoriza reforma e cobertura da quadra da Escola Vicente de França

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, assinou, na manhã desta segunda-feira (30), a ordem de serviço para a reforma e cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Vicente de França Monte, localizada no bairro Amarante. A iniciativa atende a uma demanda histórica da comunidade escolar e integra o conjunto de ações voltadas à melhoria da infraestrutura educacional do município.

A solenidade contou com a presença do prefeito Jaime Calado, da senadora e primeira-dama Zenaide Maia, da deputada estadual Terezinha Maia, além de vereadores, secretários municipais, servidores, alunos e representantes da comunidade.

O projeto contempla a cobertura total da quadra, além da requalificação do entorno, proporcionando melhores condições para a prática esportiva e a realização de atividades pedagógicas. A área a ser construída será de 443,70 metros quadrados, com investimento total de R$ 396 mil. Desse montante, R$ 200 mil são oriundos de emenda parlamentar da deputada estadual Terezinha Maia, com contrapartida de quase R$ 200 mil do município.

Durante o ato, o prefeito Jaime Calado destacou o compromisso da gestão com a valorização da educação. “Mesmo diante dos desafios financeiros enfrentados pelo município, estamos priorizando investimentos que impactam diretamente no aprendizado e no bem-estar dos nossos estudantes”, afirmou.

O secretário municipal de Educação, João Felipe da Trindade, ressaltou o acompanhamento contínuo das ações nas unidades escolares. “A orientação da gestão é garantir que todas as intervenções sejam executadas com qualidade e eficiência, assegurando melhorias concretas no ambiente escolar”, pontuou.

A diretora da escola, Maria da Conceição, celebrou a conquista e destacou o impacto positivo da obra para alunos e profissionais da educação. “Essa é uma demanda antiga que agora se torna realidade, beneficiando toda a comunidade escolar”, declarou

Prefeito Jaime Calado entrega fomento a grupos que encenam a Paixão de Cristo em São Gonçalo

O prefeito Jaime Calado realizou, na tarde desta sexta-feira (27), data de comemoração do Dia Mundial do Teatro, no Gabinete Civil do Centro Administrativo, a entrega de fomento financeiro a representantes dos grupos de teatro do município que encenam a tradicional Paixão de Cristo.

Durante o encontro, o secretário municipal de Cultura, Gleydson Almeida, destacou a importância do incentivo à arte popular. “Estamos devolvendo dignidade aos fazedores de arte de São Gonçalo”, afirmou.

O prefeito também ressaltou o impacto cultural e emocional das apresentações. “A Paixão de Cristo, para mim, é um grande diferencial da nossa cultura. A cada grupo que se apresenta, surge uma nova emoção. Com criatividade vocês conseguem entregar um trabalho que toca as pessoas”, declarou.

O ator Paulo Ney, que interpreta Jesus Cristo há 34 anos no grupo Tesga, comentou sobre mais uma edição. “Entrei no Tesga aos 13 anos e vou completar 54 este ano. A emoção se renova a cada apresentação. A preparação é sempre diferente, e a expectativa é que a cada ano seja ainda melhor”, disse.

Os grupos que atenderam aos critérios e foram aprovados no edital do fomento cultural com destinação de mais de R$ 80 mil foram Tesga, Moguchris, Coração de Jesus e Gruteu.

Confira a Agenda de Espetáculos:

28/03 – Quadra de Esportes de Regomoleiro III – 19h30 – Grupo Tesga;

31/03 – Praça de Uruaçu – 19h30 – Gruteu;

02/04 – Golandim (Rua do Cajueiro com a Rua Professor Luiz Soares, próximo ao terminal) – 19h – Moguchris;

03/04 e 04/04 – Golandim (Av. Tomaz Landim, em frente à Kaka Scap) – 20h – Grupo Coração de Jesus;

04/04 – Praça Funda (Rua Rosa Nívea, bairro Jardins) – 19h – Moguchris;

05/04 – Parque das Fontes – 19h30 – Gruteu;

10/04 – Patamar da Igreja Matriz (Centro) – 19h30 – Grupo Tesga.

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante zera fila de pequenas cirurgias

Em São Gonçalo do Amarante, até 2025, um número de 477 pacientes aguardavam por pequenas cirurgias, acumuladas de anos anteriores. Nesta quarta-feira (25), a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, promoveu um mutirão que zerou a demanda reprimida.

Os mutirões tiveram início na Unidade Básica de Saúde do Santa Terezinha, no final de 2025, e foram retomados em 2026 nas UBSs do Jardim Lola, Ruy Pereira e Santo Antônio, sendo concluídos no Centro de Especialidades Médicas do Amarante.

Durante o mutirão desta semana, o prefeito Jaime Calado anunciou o fim da fila de espera: “Estamos encerrando hoje a fila de pequenas cirurgias. Quando assumimos, havia 477 pessoas aguardando, algumas há até três anos. Hoje conseguimos zerar essa fila com os mutirões realizados pela equipe do doutor Antônio Jácome, junto com o nosso secretário de Saúde, Júnior Rego, e toda a equipe mobilizada para melhorar a saúde de São Gonçalo. Vamos extinguir todas as filas, não só das pequenas cirurgias, mas também das cirurgias eletivas e de outras áreas”, afirmou.

O secretário municipal de Saúde, Júnior Rego, explicou como seguirá a regulação das filas a partir de agora: “Conseguimos, neste mês de março, zerar a demanda reprimida. Sabemos que diariamente surgem novas pequenas cirurgias nas UBSs, mas agora é uma nova realidade. Esses procedimentos serão administrados pelo sistema regulatório e realizados em todas as UBSs do município com atenção especializada. Essa foi uma determinação do nosso prefeito.”

A aposentada Maria de Fátima, atendida no último mutirão, destacou a importância do procedimento: “Para mim, esse momento é muito importante, pois traz qualidade de vida. Estou muito grata por esse procedimento, que fará toda a diferença.”