IPREV de São Gonçalo garante: ninguém vai mexer no dinheiro da aposentadoria dos servidores

O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Gonçalo do Amarante (IPREV), Eduardo Xavier, deixou claro: o Projeto de Lei nº 26/2025 não muda em nada as regras de aposentadoria dos servidores da Prefeitura. Segundo ele, nenhum direito será alterado ou retirado.

O que o projeto propõe é um modelo chamado de segregação de massas, que já funciona bem em várias cidades do Brasil, como Natal, onde esse sistema está em vigor há 20 anos. A ideia é organizar melhor as contas da previdência e garantir que, no futuro, o servidor continue recebendo sua aposentadoria em dia, sem risco de faltar dinheiro.

“Esse projeto não muda idade para se aposentar, não muda cálculo, não muda reajuste. Os direitos estão garantidos pela lei e vão continuar assim”, afirmou Eduardo.

Hoje, o IPREV só pode usar seu dinheiro para pagar aposentadorias e pensões, e isso não vai mudar. O patrimônio do instituto continua sendo exclusivamente dos servidores e para os servidores.

A segregação funciona dividindo os segurados em dois grupos, organizando melhor o uso dos recursos para quem já está no sistema e para quem vai entrar. Isso ajuda a equilibrar as contas da previdência e resolver um problema que vem crescendo nos últimos anos: o déficit atuarial. Só para se ter uma ideia, o rombo passou de R$ 242 milhões em 2022 para cerca de R$ 450 milhões em 2024.

A contribuição extra paga pela Prefeitura hoje já não está sendo suficiente para cobrir esse buraco, por isso é preciso adotar um novo modelo. “Essa proposta é segura, responsável e já deu certo em outras cidades. É a forma mais correta de garantir que o servidor não fique sem sua aposentadoria no futuro”, reforçou o presidente do IPREV.

A gestão municipal informa que tudo está sendo feito com transparência e responsabilidade, com aprovação do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração do regime próprio de previdência. E o mais importante: ninguém vai mexer no dinheiro da aposentadoria dos servidores.

Prefeito Jaime Calado apresenta déficit herdado de R$ 220 milhões, faz balanço dos seis primeiros meses de gestão e sanciona plano de recuperação fiscal e econômico

Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (9), no Gabinete Civil da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, o prefeito Jaime Calado apresentou um detalhado balanço dos seis primeiros meses de gestão e sancionou o Plano Municipal de Recuperação Fiscal e Econômica (PMRFE), um conjunto de medidas emergenciais para reorganizar as finanças do município, hoje marcado por um déficit herdado de R$ 220 milhões. O evento contou com a presença de secretários municipais, do presidente da Câmara, vereador Nonato Queiroz, técnicos da gestão e representantes da imprensa estadual e local.

Jaime iniciou sua fala com uma exposição franca do cenário caótico deixado pela administração anterior, que inclui dívidas não pagas, falta de acesso a dados contábeis durante a transição e a ausência de medidas estruturantes para manter os compromissos do município. “Assumimos com as finanças em colapso e contas bloqueadas. Os juros de um empréstimo sequer foram pagos, e não houve sequer a transparência necessária para que soubéssemos, de imediato, a real situação da Prefeitura. O plano que estamos apresentando hoje é um choque de gestão necessário para reconstruir São Gonçalo do Amarante”, afirmou Jaime Calado.

O PMRFE, que já entra em vigor com decreto regulamentador, tem validade até 31 de dezembro de 2025 e reúne medidas de austeridade aliadas à manutenção de serviços essenciais, como saúde e educação. Entre as ações previstas estão:

Redução de 25% nos contratos de terceirização;

Corte de 20% na frota de veículos locados (com exceção de ambulâncias e maquinário essencial);

Suspensão de promoções, nomeações e gratificações sem justificativa técnica;

Recadastramento de servidores ativos e inativos para combate a irregularidades;

Implantação de sistemas de autogeração de energia elétrica e aquisição de energia no mercado livre;

Criação de metas obrigatórias por secretaria, com monitoramento técnico semestral coordenado pela Controladoria-Geral.

O plano também prevê a recuperação de créditos tributários e não tributários e a implementação de medidas de eficiência energética em prédios públicos. Segundo Jaime, “esse conjunto de medidas é fundamental para restaurar o equilíbrio fiscal e garantir a prestação dos serviços que nossa população mais precisa. Não estamos aqui para administrar crise, mas para superá-la com responsabilidade.”

Além da apresentação do plano, o prefeito fez um balanço dos principais avanços dos primeiros seis meses de gestão. Mesmo diante das dificuldades, setores fundamentais já mostram sinais de retomada:

SAÚDE

Retomada e avanço das obras do novo Hospital Geral.

Abastecimento regular das Unidades Básicas de Saúde com medicamentos:

203 de medicamentos do componente básico
24 Hiperdia
33 psiccotrópicos

Ampliação das consultas e exames especializados.

Retorno do programa de prevenção e tratamento do glaucoma.

Mais de 700 cirurgias de catarata realizadas.

Reabertura do Laboratório de análises clínicas;

Mais de 114 mil visitas domiciliares dos agentes de saúde

Combate à dengue com mais de 54 mil imóveis visitados e borrifação em localidades com casos positivos;

Implantação do Atendimento de neuropediatria no CER III e Contratação de 21 especialistas para atendimento à população.

Instalação do CAPS II em espaço próprio, separado do CAPS AD.

Aumento do repasse ao Hospital Belarmina Monte: de R$ 400 mil para R$ 1 milhão.

Retomada das obras do novo CEO;

Retomada das obras da UBS de Novo Santo Antônio;

Mais de 244 mil atendimentos ambulatoriais e hospitalares.

EDUCAÇÃO

Construção da Escola Municipal Maurício Fernandes;

Força-tarefa para restaurar as escolas municipais. Já são 12 unidades restauradas.

Merenda escolar de qualidade garantida.

Pagamento do piso nacional aos professores (nenhum abaixo do piso).

Contratação e capacitação de novos profissionais.

Aquisição de carteira escolar para o ensino fundamental e infantil;

Contratação de cuidadores, através da cooperativa para acompanhamento dos alunos com necessidades especiais em grau elevado;

Aquisição de novo ônibus escolar para melhorar o transporte.

Implantação do Sistema Municipal Permanente de Avaliação da Educação com destaque para o Programa São Gonçalo Aprende Mais para reforço escolar dos estudantes.

JUVENTUDE E PREPARAÇÃO EDUCACIONAL

Retomada dos aulões preparatórios gratuitos para o ENEM, com professores renomados.

Retorno dos aulões para o IF, incentivando o ingresso no ensino técnico e profissionalizante.

Parcerias para cursos de qualificação profissional com o Senac, IF São Gonçalo e Corpo de Bombeiros

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Entrega de peixe e arroz da Semana Santa para 20 mil famílias.

Projeto Prefeitura Itinerante levando cidadania e serviços aos bairros.

Programa de Aquisição de Alimentos fornecendo alimentos frescos para famílias em vulnerabilidade. Quase 2 mil famílias atendidas.

Retomada da emissão da Carteira de Identidade em parceria com o ITEP;

Realização da 15ª Conferência Municipal da Assistência Social;

CULTURA

Criação da Secretaria Municipal de Cultura.

Realização do Carnaval das Tradições com apoio aos blocos e grupos carnavalescos.

Realização do Cinema Itinerante levando a exibição filmes para as comunidades;

Apoio financeiro aos grupos teatrais da Paixão de Cristo e quadrilhas juninas.

Grande festival cultural em celebração ao Centenário de Dona Militana.

Início da Reforma do Museu Municipal Séphora Bezerra;

Apoio financeiro aos grupos juninos de São Gonçalo do Amarante;

Fomento para intercâmbio cultural de grupos culturais do município;

Realização do Festival São Gonçalo Junino, o maior evento de São João da história de São Gonçalo.

ESPORTE E LAZER

Realização do evento São Gonçalo Verão para toda a família.

Retomada da Copa Dr. Ruy Pereira de Futsal com grandes disputas.

Expansão do transporte universitário: mais rotas, mais estudantes atendidos gratuitamente.

Projeto Juventude Folia nas Escolas de Ensino médio com palestras de prevenção a doenças, a promoção de hábitos saudáveis e combate a preconceitos;

Realização do Torneio de Futebol Alusivo ao Dia do Trabalhador.

Início do Campeonato Municipal de Futebol de Campo (séries A e B);

Início da 2ª Etapa do Projeto Areninhas Potiguares em parceria com a FUNCERN E IFRN.

Manutenção e Reparos de infraestrutura, elétrica e hidráulico de equipamentos esportivos;

Parcerias com as Instituições nos eventos do Calendário Esportivo;

Apoio a atletas de Rendimento representantes do Município;

Apoio em ações esportivas e de lazer das comunidades.

INCLUSÃO E DIREITOS SOCIAIS

Criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.

Reformulação do Programa Viver Melhor, com mais atividades de saúde e qualidade de vida, atendendo mais comunidades;

Emissão das carteirinhas do idoso e do autista.

Realização da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Gonçalo do Amarante;

INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Solução para a falta de água na zona rural com ações do SAAE.

Mutirão de limpeza urbana nas comunidades.

Mutirão de limpeza das lagoas de captação do município;

Limpeza e conservação de praças públicas.

Recuperação de vias com máquinas nas zonas urbana e rural;

Operação tapa-buracos para recuperação viária.

DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA

Apoio ao microempreendedor local;

Cooperação com a Defesa Civil Estadual para ampliar as ações de atendimento em casos de urgência.

Parcerias com as forças de segurança do estado para proteger a população.

Planejamento de soluções criativas para construir a São Gonçalo do futuro.

Apoio ao homem do campo e à agricultura familiar com horas de trator para o corte de terra e entrega de sementes.

INOVAÇÃO: Prefeitura de São Gonçalo lança campanha de participação no PPA 2026-2029 com uso de inteligência artificial

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante inicia nesta terça-feira (1º de julho) a campanha de divulgação de mais uma etapa do “Planeja São Gonçalo”, uma ação que visa envolver diretamente a população na construção do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. A iniciativa busca garantir que as prioridades e demandas da sociedade sejam consideradas no planejamento das ações e investimentos da administração municipal nos próximos quatro anos.

De acordo com Miris Oliveira, titular da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo, a primeira etapa foi dedicada à apresentação do PPA e da Lei Orçamentária Anual (LOA) aos secretários e técnicos municipais. Agora, o foco é mobilizar a população por meio das redes sociais e outros canais de escuta. “Já está disponível um link e vamos publicar nas redes sociais oficiais da Prefeitura onde qualquer cidadão pode acessar um formulário e enviar suas sugestões nas áreas de educação, cultura, lazer, esporte, saúde, entre outras”, explicou Miris. Ela destacou ainda uma das novidades deste ano: o uso de um número de WhatsApp com atendimento automatizado por Inteligência Artificial.
“Através desse número, a população pode tirar dúvidas sobre o que é o PPA, o que é a LOA, e como pode participar mais ativamente da gestão pública. É uma inovação pensada para ampliar o diálogo e facilitar o acesso à informação”, completou.

O link para participação é: https://linktr.ee/ppasga
Basta clicar e o cidadão será direcionado para a página dos formulários.
Além dos canais virtuais, o “Planeja São Gonçalo / PPA 2026-2029” também contará com uma agenda de audiências públicas presenciais em diversos bairros da cidade. As reuniões devem acontecer em localidades estratégicas, como Jardim Lola, Jardins, o Centro e a zona rural, reunindo moradores de várias comunidades vizinhas.
“O objetivo é construir um plano realista, participativo e alinhado com as necessidades do povo. E para isso estamos atendendo a uma orientação do nosso prefeito Jaime Calado, para que o povo tenha vez e tenha voz. Afinal, reconstruir uma cidade só é possível com a participação de quem vive nela todos os dias”, reforçou Miris Oliveira.
A Prefeitura divulgará em breve o cronograma completo das audiências públicas. Enquanto isso, a população já pode participar pelo formulário online e pelo WhatsApp oficial do Planeja São Gonçalo.

São Gonçalo realiza 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Com foco na promoção de direitos e na valorização da população idosa, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante realizou, nesta quinta-feira (26), a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento aconteceu no Teatro Municipal e trouxe como tema: “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”.

A solenidade de abertura contou com a presença da senadora e primeira-dama Zenaide Maia, do deputado estadual Ubaldo Fernandes, da vereadora Valda Siqueira, além de secretários municipais, entre eles Juseni Tavares (Desenvolvimento Econômico), Rayane Rocha (Juventude, Esporte e Lazer), Emília Caroline (Trabalho, Assistência Social e Cidadania), Geise Tenório (presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa) e Waltercia Lima, representante da SETHAS-RN. Também estiveram presentes servidores públicos, representantes de instituições e dezenas de idosos, que participaram ativamente das discussões e atividades.

Durante a conferência, o secretário interino da SEMIPD, Márcio Pinto, destacou o compromisso da gestão municipal com a pauta do envelhecimento: “A SEMIPD tem trabalhado com dedicação para garantir que os direitos da pessoa idosa sejam respeitados e ampliados, com o apoio do nosso prefeito Jaime Calado, que tem sido um parceiro fundamental nesse processo de fortalecimento das pessoas idosas em São Gonçalo do Amarante.”

Em sua fala, o prefeito Jaime Calado enfatizou a importância de cuidar de quem tanto já fez pelo município: “Feliz de quem fica idoso. Estamos buscando parcerias com cursos para que, quando chegar o tempo da aposentadoria, a pessoa tenha melhores condições. Foram vocês que construíram essa cidade, esse país — e o nosso dever é retribuir.”

A senadora Zenaide Maia elogiou o comprometimento da gestão: “Nós estamos aqui por causa da sensibilidade do prefeito Jaime Calado, que deu visibilidade à pessoa idosa inserindo-a no orçamento do município.”

O deputado estadual Ubaldo Fernandes, presidente da Frente Parlamentar da Pessoa Idosa na Assembleia Legislativa do RN, reforçou a importância do pioneirismo do município: “Dos 167 municípios do Estado, posso dizer: São Gonçalo do Amarante é uma cidade que valoriza a pessoa idosa, pois criou uma secretaria exclusiva para quem tanto fez por sua história.”

SEMURB realiza etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas (SEMURB), deu início, nesta quarta-feira (25), à fase municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades. O evento ocorreu na sede da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no município.

A conferência tem como objetivo principal identificar, com a participação popular, os desafios e prioridades da cidade nas áreas de saúde, saneamento básico, habitação e mobilidade urbana.

Durante a abertura, o destaque ficou por conta da palestra do professor George Câmara, mestre e doutorando em Estudos Urbanos e Regionais, diretor da ARSEP/RN e autor de obras sobre metrópole e saneamento na região metropolitana de Natal. Ele abordou o tema “Princípios e diretrizes da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano”.

“O grande objetivo dessa conferência é garantir cidadania ao cidadão com um olhar atual. É necessário que a humanidade assuma a responsabilidade ambiental e avance democraticamente por meio da educação. É do nosso interesse ouvir a todos para discutir São Gonçalo”, afirmou o prefeito Jaime Calado.

Estiveram presentes os secretários Márcio Pinto (Eventos), Edmilson Gomes (Demutran), Ledson França (Comunicação), Talita Dantas (SAAE), Luiza de Marilac (Educação), Juseni Tavares (Desenvolvimento Econômico), Rayane Rocha (Juventude e Lazer), além de Gilberto Dantas (subsecretário da SEMURB), Márcio Marques (presidente da CDL/São Gonçalo) e representantes da sociedade civil e do funcionalismo público municipal.

“Vamos debater diversos assuntos de interesse do município, eleger os nossos delegados e seguir para a etapa estadual e, posteriormente, a nacional. Vamos defender os problemas municipais e garantir que São Gonçalo tenha voz ativa em todas as esferas”, destacou Hélio Duarte, titular da SEMURB.

A programação da conferência segue nesta quinta-feira (26), com oitivas populares e escuta dos diversos setores da cidade.

Prefeito Jaime Calado visita instituições financeiras e governamentais para reforçar convite à 5ª Agrofest em São Gonçalo do Amarante

Na tarde desta terça-feira (25), o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, realizou uma visita institucional à Superintendência do Banco do Nordeste no Rio Grande do Norte (BNB), com o objetivo de reforçar o convite à participação da instituição na 5ª Feira Agropecuária da Grande Natal – Agrofest. O evento acontecerá nos dias 31 de julho, 1º e 2 de agosto de 2025, na comunidade rural de Poço de Pedra.

Durante o encontro, o prefeito foi recebido pelo superintendente estadual do BNB, Jeová Lins de Sá; pelo gerente geral da agência do BNB em São Gonçalo, Luiz Gustavo; e pelo gerente do escritório da superintendência, Sartre Praxedes.

Jaime Calado destacou a relevância da Agrofest, que integra o calendário oficial de exposições agropecuárias do Rio Grande do Norte e conta com o apoio do Governo do Estado. Ele enfatizou a importância da presença do Banco do Nordeste como parceiro estratégico para o fortalecimento da agricultura familiar e a ampliação das linhas de crédito voltadas ao setor rural.

“A Agrofest é uma grande celebração do agronegócio da nossa região metropolitana. Este ano, lançaremos dois programas fundamentais: o de mecanização da agricultura familiar e o de incentivo à aquicultura familiar, com foco na produção de camarão e peixe. O Banco do Nordeste tem um papel essencial nesse processo e, por isso, viemos pessoalmente reforçar esse convite para que esteja conosco nesta grande festa do agro”, afirmou o prefeito.

A comitiva municipal foi composta ainda pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Mário David; pelo secretário adjunto de Agropecuária, Marconi Pereira; pelo secretário Extraordinário de Eventos, Márcio Pinto; e pelo assessor técnico da Secretaria de Agropecuária, Rafael Melo.