GESTÃO DE ERALDO INGRATO DÁ CALOTE EM EMPRESA DE EVENTOS E DEIXA ROMBO DE QUASE R$ 3 MILHÕES DE GASTOS COM FESTAS

Mesmo sem nenhum registro de empenho e nem processos de pagamento, a Secretaria de Comunicação Social e Eventos de São Gonçalo do Amarante conseguiu identificar um rombo deixado pela gestão de Eraldo Ingrato de quase três milhões de reais só com a empresa contratada pela Prefeitura Municipal para realização de eventos.

O montante da dívida foi descoberto a partir do decreto emitido pelo prefeito Jaime Calado solicitando comparecimento de credores incertos e não identificados que tenham contratos em vigor com o município. O proprietário da empresa prestadora de serviços de palco, som, luz, gerador e outros equipamentos procurou a Secom e apresentou as notas fiscais e documentos comprobatórios das despesas que não foram pagas pela gestão de Eraldo Ingrato.

De acordo com as notas apresentadas pelo empresário, a gestão de Eraldo Ingrato gastou R$ 2.953.548,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e quarente e oito reais) com estrutura de eventos, apenas durante o ano de 2024, e não pagou, nem deixou processos de pagamento. Tem notas fiscais do mês de março de 2024. Vale salientar que o secretário adjunto da Secom, responsável pelos eventos do município, era o ex-candidato a vereador, Bruno Luiz, fiel aliado de Eraldo e que foi derrotado junto com ex-prefeito.

Para termos comparativos, com esse valor do calote, dinheiro torrado pelo governo da ingratidão com festas, de quase 3 milhões de reais, daria para construir 3 unidades de saúde, comprar 30 veículos para a frota no valor de 100 mil reais cada, milhares de medicamentos, pagar o hospital Belarmina Monte, pagar os meses em atraso com a cooperativa para oferta dos serviços médicos e ajudar a pagar os juros do empréstimo que provocou o bloqueio nas contas da Prefeitura.

SÃO GONÇALO VAI GANHAR UNIDADE DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO – CEU DA CULTURA

O prefeito Jaime Calado recebeu, nesta sexta-feira (17), a visita de Gilson Matias Barros, diretor-geral da Fundação José Augusto (FJA), órgão cultural do Governo do Estado. O encontro teve como objetivo a apresentação do projeto para a construção de um Centro de Artes e Esportes Unificado – CEU das Artes em São Gonçalo do Amarante, que será implantado na área entre os bairros Novo Amarante e Golandim.
O CEU das Artes é um equipamento público destinado à promoção de atividades culturais, esportivas, socioassistenciais e recreativas, com foco em comunidades em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sendo uma parceria entre o Ministério da Cultura e a Fundação Nacional de Artes (Funarte).
Acompanhado também do presidente da Fundação Cultural Dona Militana, Gleydson Almeida, técnicos da Caixa Econômica Federal e secretários municipais, o prefeito Jaime Calado visitou o terreno de 3 mil metros quadrados cedido pela Prefeitura para a construção do equipamento. A obra está orçada em R$ 1.920.000,00 (um milhão, novecentos e vinte mil reais).
“O recurso já está disponível na conta da Caixa Econômica, aguardando apenas a finalização de alguns trâmites burocráticos para liberação”, afirmou Gilson Barros. “O recurso já está disponível na conta da Caixa Econômica, aguardando apenas a finalização de alguns trâmites burocráticos para liberação”, afirmou Gilson Barros. A expectativa é de que as obras tenham início em março deste ano.
O CEU das Artes de São Gonçalo do Amarante será composto por três módulos. Quando concluído, o complexo contará com um auditório, cineteatro e ginásio poliesportivo. No primeiro módulo, serão implantados espaços como uma área administrativa, uma incubadora digital, salas para ensaios de grupos e uma biblioteca.
“São Gonçalo é o Berço da Cultura Popular”, destacou o prefeito Jaime Calado. “Este equipamento atenderá duas comunidades muito populosas, Golandim e Nova Amarante. O investimento em cultura é um legado duradouro, que atravessa gerações. Além de ceder o terreno, a Prefeitura oferecerá todo o apoio necessário para a realização dessa obra”, garantiu.

SÃO GONÇALO VAI GANHAR UNIDADE DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO – CEU DA CULTURA

O prefeito Jaime Calado recebeu, nesta sexta-feira (17), a visita de Gilson Matias Barros, diretor-geral da Fundação José Augusto (FJA), órgão cultural do Governo do Estado. O encontro teve como objetivo a apresentação do projeto para a construção de um Centro de Artes e Esportes Unificado – CEU das Artes em São Gonçalo do Amarante, que será implantado na área entre os bairros Novo Amarante e Golandim.
O CEU das Artes é um equipamento público destinado à promoção de atividades culturais, esportivas, socioassistenciais e recreativas, com foco em comunidades em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sendo uma parceria entre o Ministério da Cultura e a Fundação Nacional de Artes (Funarte).
Acompanhado também do presidente da Fundação Cultural Dona Militana, Gleydson Almeida, técnicos da Caixa Econômica Federal e secretários municipais, o prefeito Jaime Calado visitou o terreno de 3 mil metros quadrados cedido pela Prefeitura para a construção do equipamento. A obra está orçada em R$ 1.920.000,00 (um milhão, novecentos e vinte mil reais).
“O recurso já está disponível na conta da Caixa Econômica, aguardando apenas a finalização de alguns trâmites burocráticos para liberação”, afirmou Gilson Barros. A expectativa é de que as obras tenham início no segundo semestre de março deste ano.
O CEU das Artes de São Gonçalo do Amarante será composto por três módulos. Quando concluído, o complexo contará com um auditório, cineteatro e ginásio poliesportivo. No primeiro módulo, serão implantados espaços como uma área administrativa, uma incubadora digital, salas para ensaios de grupos e uma biblioteca.
“São Gonçalo é o Berço da Cultura Popular”, destacou o prefeito Jaime Calado. “Este equipamento atenderá duas comunidades muito populosas, Golandim e Nova Amarante. O investimento em cultura é um legado duradouro, que atravessa gerações. Além de ceder o terreno, a Prefeitura oferecerá todo o apoio necessário para a realização dessa obra”, garantiu.

Via Secom

São Gonçalo capacita corpo técnico sobre Planejamento nas Contratações Públicas

Na tarde desta quinta-feira (16), a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante realizou uma importante formação sobre Planejamento nas Contratações Públicas, voltada ao corpo técnico das secretarias municipais com presença dos titulares de cada pasta da administração municipal. O objetivo foi capacitar os servidores para garantir mais eficiência, transparência e qualidade nos processos de compras e contratações públicas.

O evento foi conduzido pelos especialistas Caio Bezerra e o secretário municipal de Licitações, Contratos, Compras e Convênios, João Batista, que abordaram temas como planejamento estratégico, elaboração de documentos, gestão de contratos e outras etapas fundamentais para otimizar os serviços prestados à população.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a modernização administrativa e a valorização dos servidores, investindo em qualificação para construir uma administração mais ágil e com resultados que impactem positivamente a vida do cidadão são-gonçalense.

Via SECOM

Prefeitura de São Gonçalo convoca credores não identificados da gestão passada para comprovar despesas pendentes

Na última quarta-feira (14), o prefeito Jaime Calado publicou um decreto no jornal oficial convocando credores incertos e não identificados que tenham contratos em vigor com o Município De São Gonçalo Do Amarante. A medida visa regularizar e verificar os créditos relacionados à gestão anterior.

Segundo o decreto, os credores deverão comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, à sede da secretaria responsável pelos bens, produtos ou serviços fornecidos, com o objetivo de apresentar a documentação necessária para comprovar a existência e os detalhes de seus créditos.

A decisão do prefeito surgiu após a constatação de que a gestão do ex-prefeito Eraldo Paiva não repassou informações cruciais sobre diversos credores, nem forneceu um inventário atualizado dos restos a pagar durante o período de transição. Como resultado, a atual administração tem enfrentado dificuldades para identificar e regularizar pendências financeiras, com frequência recebendo cobranças de credores sem documentação adequada.

Para garantir a regularização e o pagamento correto, os credores convocados deverão apresentar, entre outros documentos, nota fiscal e recibo de entrega do produto ou serviço, a fim de comprovar o valor reivindicado.

A medida visa não apenas assegurar a transparência no processo, mas também garantir que os pagamentos sejam feitos de forma justa e dentro da legalidade, evitando futuros questionamentos e pendências administrativas.

COM 62% DA ESTRUTURA CONSTRUÍDA, PREFEITO JAIME CALADO AUTORIZA RETOMADA DAS OBRAS DO HOSPITAL GERAL DE SÃO GONÇALO

Por Secom SGA – 13.01.2025

Paralisadas há dois meses por falta de recursos, as obras do Hospital Geral de São Gonçalo do Amarante foram retomadas na manhã desta segunda-feira (13). O ato contou com a presença do prefeito Jaime Calado, do vice-prefeito Flávio Henrique, da senadora e primeira-dama, Zenaide Maia, secretários e vereadores.

De acordo com Felipe Palhares, engenheiro da Secretaria Municipal de Infraestrutura, desde agosto de 2024 a empresa responsável pela obra, a Contérmica, vinha tocando os serviços de forma lenta pela ausência no repasse das verbas e entraves burocráticos com o município. Nos últimos dois meses, ela reduziu o número de trabalhadores de 110 para 30, mantendo apenas o que era essencial. Assim que assumiu o mandato, em 1º de janeiro, Jaime Calado iniciou os entendimentos com a Contérmica para garantir o reinício total das obras.

“A partir de hoje, aumentamos o número de trabalhadores de 30 para 70 em diversas áreas e, também, iniciamos o processo de contratação de novos profissionais”, garantiu Caroline Costa, engenheira responsável pela área de fiscalização da Contérmica.

“Essa retomada acontece na data do meu aniversário e eu considero como mais um presente que Deus me dá”, disse o prefeito durante a solenidade que marcou a retomada. “A nossa alegria é maior que esse prédio gigantesco”, garantiu.

Atualmente, com 62% da estrutura física construída, ainda há muito o que fazer como piso, revestimento, instalações elétricas e hidráulicas e os dutos de ventilação. A etapa mais complexa é de equipar a unidade para atender à população. A previsão é que a estrutura física fique pronta até o final de 2025.

“Estamos agora preparando o projeto para a compra de todos os equipamentos, porque até então isso não estava previsto”, informou Jaime durante a solenidade. “Já recebi a lista de tudo que precisa para o funcionamento e já estou em contato com o Ministério da Saúde e com nossos parlamentares em busca do apoio necessário para garantir esses recursos”, concluiu.

“O diferencial desse hospital é que ele é também universitário”, disse a senadora Zenaide Maia, acompanhando o prefeito na visita às instalações da obra. “Além de atender a população de toda a região com excelência, a unidade também formará novos médicos e profissionais de saúde. Vai atender e formar”.

O HOSPITAL

Orçado em 43 milhões de reais, o Hospital Geral Irmã Adelina teve as obras iniciadas em 2022. O projeto, a aprovação no Ministério da Saúde e a destinação do terreno foram realizados nos dois primeiros mandatos de Jaime Calado. O prefeito Paulinho tocou o projeto, conseguiu os recursos junto ao Governo Federal e realizou a licitação. Quando estiver pronta, a unidade hospitalar vai dispor de 135 leitos, sendo 20 de UTI.

Fotos: Frankie Marcone/Wendell Jefferson

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Secretaria de Educação de São Gonçalo inicia período de matrículas na segunda-feira (13)

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), iniciará nesta segunda-feira (13) o período de renovação de matrículas dos estudantes da rede municipal de ensino.

Confira o cronograma completo do processo de matrículas:

• Renovação das matrículas: de 13 a 17 de janeiro de 2025;
• Período de transferência entre as escolas: de 20 a 24 de janeiro de 2025;
• Matrículas para novatos: de 27 a 31 de janeiro de 2025.

A renovação, transferências e novas matrículas podem ser feitas de forma eletrônica. Para efetivação, os pais ou responsáveis deverão acessar o portal do Sigeduc (Sistema de Gestão Escolar do Município) por meio do endereço eletrônico: https://saogoncalodoamarante-rn.portalsigeduc.com.br/app/public/home.jsf#

Os pais ou responsáveis que tiverem dificuldade de fazer a matrícula eletronicamente no Sigeduc devem procurar a secretaria da escola de interesse.

INOVAÇÃO: Semsur inicia mutirões de limpeza com uso de veículo mecanizado para pintura de meio-fio

Como medida emergencial para resolver o caos na limpeza pública do município, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos iniciou um mutirão de limpeza pelo bairro Jardins. De acordo com o titular da Semsur, Magnus Kebyo, a ação vai percorrer todos os bairros e comunidades.

“Ainda no período da transição identificamos as áreas mais críticas, com grande acúmulo de lixo e montamos um plano de ação de limpeza pública através de mutirões. A população pode ficar tranquila que estaremos em todas as localidades de São Gonçalo. Será um trabalho intenso, mas vamos conseguir superar o abandono das comunidades”, disse Magnus.

O trabalho de conservação das ruas, praças e canteiros ganha um diferencial com a introdução de um triciclo de carga chamado de “tuctuc”, semelhante aos veículos utilizados na Índia, que faz a pintura do meio-fio de forma mecanizada, agilizando bastante o serviço.

Magnus também afirmou que “com o uso desse veículo a Prefeitura vai otimizar muito o serviço. Os homens que fariam a pintura, por exemplo, já podem ser aproveitados na limpeza de outras áreas. É uma inovação que agiliza muito o trabalho”.

Prefeitura de São Gonçalo convoca Tribos Indígenas, Blocos Carnavalescos e Orquestras para concorrer a incentivos culturais

Prefeitura de São Gonçalo convoca Tribos Indígenas, Blocos Carnavalescos e Orquestras para concorrer a incentivos culturais

A Fundação Cultural Dona Militana (FCDM) publicou nesta terça-feira (14) o aviso de chamamento público para concessão de patrocínios financeiros aos blocos carnavalescos, tribos indígenas e orquestras de frevo de São Gonçalo do Amarante.

O objetivo é colaborar e estimular as festividades de momo e os eventos que tradicionalmente acontecem no período de Carnaval. A inscrições iniciam nesta quinta-feira, 16.

Os interessados em participar da seleção deverão procurar a sede da Fundação, localizada no Museu Municipal Sephora Bezerra (próximo ao IFRN), até o dia 30 de janeiro, de 8h às 14h, para receber os editais e formulários correspondentes a cada categoria.

O edital também pode ser acessado através do endereço eletrônico: https://drive.google.com/drive/folders/1Nq3mgU-TGkRjc9gqWhx2H77NIsFjEuWT?usp=sharing

Via SECOM

Justiça Eleitoral rejeita ação movida por Eraldo Ingrato e constata lawfare contra Jaime Calado

A Justiça Eleitoral da 51ª Zona de São Gonçalo do Amarante julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral proposta pela coligação “São Gonçalo da Gente” contra os candidatos Jaime Calado e Flávio Henrique. A decisão, assinada pelo juiz Odinei Wilson Draeger, entendeu que não houve abuso dos meios de comunicação social nem desequilíbrio no pleito de 2024.

A coligação de Eraldo acusava os candidatos Jaime e Flávio de promoverem impulsionamento indevido de conteúdo negativo nas redes sociais. Entre as alegações, destacava-se o uso do termo “ingrato” para criticar a gestão de Paiva, o que, segundo os autores da ação, teria prejudicado a igualdade de condições na disputa eleitoral.

Defesa e Decisão Judicial

Jaime Calado e Flávio Henrique, por meio de suas defesas, argumentaram que as publicações eram críticas políticas legítimas, inseridas no contexto do debate democrático, e que os impulsionamentos realizados respeitaram os limites da legislação eleitoral.

O juiz Odinei Draeger rejeitou os argumentos da coligação de Eraldo, ressaltando que críticas políticas, mesmo em tom mais contundente, são permitidas durante as campanhas. Na decisão, o magistrado comparou o caso com decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já considerou expressões mais severas como “fascista” e “genocida” dentro do campo do debate político permitido.

O juiz também apontou que a assessoria jurídica de Eraldo utilizou uma estratégia processual ao apresentar várias representações similares, que poderiam ter sido unificadas em um único processo. Draeger destacou que essa abordagem não poderia ser usada como argumento para comprovar gravidade ou impacto do suposto abuso.
Na decisão a justiça eleitoral reconhece que Jaime Calado e Flávio Henrique foram vítimas de um verdadeiro lawfare que é o uso abusivo de ações judiciais, com objetivo de perseguir os adversários.
Com a decisão, os registros e diplomas dos candidatos investigados permanecem inalterados, e a vontade popular expressa nas urnas foi preservada.